Hans Kelsen no Brasil: o parecer sobre a Constituinte brasileira de 1934, a Teoria Pura do Direito no Brasil e a viagem ao Rio de Janeiro em 1949

R$29,00

Hans Kelsen no Brasil: o parecer sobre a Constituinte brasileira de 1934, a Teoria Pura do Direito no Brasil e a viagem ao Rio de Janeiro em 1949

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Gustavo Silveira Siqueira

Aborda a pouco estudada relação de Hans Kelsen, um dos maiores expoentes do Direito no século XX, com o Brasil. Aponta a sua influência entre juristas brasileiros e a relevância de seus pareceres sobre a Assembleia Constituinte que cunhou a Carta de 1934. Durante o processo constituinte, Kelsen foi o autor estrangeiro mais citado, com 33 referências explícitas, como fonte de inspiração para a elaboração do texto constitucional.
O título também analisa as referências de juristas brasileiros à Teoria Pura do Direito, publicada por Kelsen em 1934, e destrincha aspectos de sua viagem ao Rio de Janeiro, em 1949. Embasado em uma pesquisa minuciosa, observa a visita do intelectual a ambientes acadêmicos e políticos e os temas sobre os quais debateu no Brasil, incluindo palestras, entrevistas e atividades em geral.
Lançamento na área de História do Direito, a publicação tem o mérito de ajudar a desmistificar um autor cujas ideias são muitas vezes associadas, pelo senso comum, a caricaturas do positivismo e do formalismo, trazendo assim subsídios para futuras reflexões sobre o legado de Hans Kelsen.

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