{"id":29154,"date":"2022-06-24T17:30:17","date_gmt":"2022-06-24T20:30:17","guid":{"rendered":"http:\/\/54.233.163.38\/?page_id=29154"},"modified":"2025-09-10T10:02:00","modified_gmt":"2025-09-10T13:02:00","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/eduerj.com\/br\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-columns eplus-wrapper is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-8f761849 wp-block-columns-is-layout-flex eplus-styles-uid-bd651c\">\n<div class=\"wp-block-column eplus-wrapper is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:33.33%\">\n<div class=\"wp-block-getwid-table-of-contents is-style-none\"><ul class=\"wp-block-getwid-table-of-contents__list\"><li><a href=\"#politica-de-privacidade\">Pol\u00edtica de privacidade<\/a><\/li><li><a href=\"#politica-de-cookies\">Pol\u00edtica de cookies<\/a><\/li><li><a href=\"#politica-de-trocas-e-devolucoes\">Pol\u00edtica de trocas e devolu\u00e7\u00f5es<\/a><ul><li><a href=\"#862c798abe42\">Trocas<\/a><\/li><li><a href=\"#2e0433a9aacf\">Devolu\u00e7\u00f5es (Direito de arrependimento)<\/a><\/li><li><a href=\"#310991a208e7\">Cancelamento de pedido<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-column eplus-wrapper is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:66.66%\">\n<h2 class=\"eplus-wrapper wp-block-heading\" id=\"politica-de-privacidade\">Pol\u00edtica de privacidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">Os dados recolhidos de usu\u00e1rios cadastrados e n\u00e3o cadastrados inclui informa\u00e7\u00f5es que tornam a comunica\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para o processo de sele\u00e7\u00e3o de originais e vendas, tamb\u00e9m \u00e9 utilizado para informar os leitores sobre a publica\u00e7\u00e3o de livros, revistas, chamadas para submiss\u00e3o de originais e outras informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Editora da UERJ. Ao acessar o site s\u00e3o coletados dados agregados sobre comportamentos dos leitores, bem como rastrear elementos geopol\u00edticos e sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">Durante o processo de cadastro s\u00e3o solicitados dados como: nome completo, endere\u00e7o, CPF, telefones de contato, e-mail al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma senha de acesso ao site. O envio desses dados ocorre de forma segura por meio do certificado digital de criptografia SSL, com esse certificado \u00e9 poss\u00edvel autenticar a identidade de um site, possibilitando um ambiente seguro para a transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es..<\/p>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">A informa\u00e7\u00f5es coletadas n\u00e3o s\u00e3o comercializadas nem ser\u00e3o utilizadas para outros fins que n\u00e3o os aqui indicados. Os autores publicados nesta revista s\u00e3o respons\u00e1veis pelos dados de seres humanos que figuram na pesquisa aqui relatada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">A coleta de dados est\u00e1 em conformidade com o que \u00e9 determinado no 17 artigo da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPG) que trata do direito dos titulares onde \u201c\u201c[&#8230;] toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta lei\u201d sendo assegurado ao titular que consiste (i) na confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento; (ii) no acesso a dados pessoais; (iii) corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, (iv) inexatos ou desatualizados; (v) anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"eplus-wrapper wp-block-heading\" id=\"politica-de-cookies\">Pol\u00edtica de cookies<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">S\u00e3o utilizados para permitir o registro de informa\u00e7\u00f5es ao visitar um site, produtos e servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">Que tipos de cookies usamos?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">Utilizamos seis categorias de Cookies que usamos em nossos sites: Cookies Persistentes; Cookies de Sess\u00e3o; Cookies relacionados a boletins de e-mail; Cookies relacionados a formul\u00e1rios; e Cookies de terceiros. Cookies persistentes s\u00e3o Cookies que nos ajudam a lembrar do usu\u00e1rio, s\u00e3o armazenados no seu dispositivo entre as visitas. Isso nos permite relembrar suas prefer\u00eancias e a\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios sites e visitas. Cookies de sess\u00e3o s\u00e3o cookies que expiram no final de uma sess\u00e3o. Isso permite a vincula\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es durante uma determinada sess\u00e3o. Cookies relacionados a boletins de e-mail s\u00e3o usados \u200b\u200bpara lembrar se voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 registrado e se deve mostrar certas notifica\u00e7\u00f5es que podem ser v\u00e1lidas apenas para usu\u00e1rios inscritos\/n\u00e3o inscritos. Cookies relacionados a formul\u00e1rios s\u00e3o coletados quando h\u00e1 o preenchimento de dados de cadastro. Cookies de terceiros utilizam-se o Google Analytics (GA) e o Pag Seguro. O GA \u00e9 uma ferramenta de an\u00e1lise da web, nos permite entender como os usu\u00e1rios interagem com nossos sites, utiliza cookies prim\u00e1rios que rastreiam as intera\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio e s\u00e3o usados \u200b\u200bpara coletar informa\u00e7\u00f5es sobre como os usu\u00e1rios usam nosso site. Os dados do Google Analytics s\u00e3o utilizados para criar relat\u00f3rios que tra\u00e7am o perfil do usu\u00e1rio que nos acessa sem identificar visitantes individuais. PagSeguro ferramenta utilizada para efetuar a venda dos livros do site de maneira segura, serve para viabilizar os pagamentos\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">Obs.: Colocar a tarja no site \u201cEste site armazena dados, como cookies, para habilitar fun\u00e7\u00f5es essenciais do site, al\u00e9m de oferecer marketing, personaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados. Pol\u00edtica de Cookies\u201d<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"eplus-wrapper wp-block-heading\" id=\"politica-de-trocas-e-devolucoes\">Pol\u00edtica de trocas e devolu\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">Em conson\u00e2ncia com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a EdUERJ definiu a sua pol\u00edtica de trocas e devolu\u00e7\u00f5es. Uma vez efetivada a compra o cliente deve estar em pleno acordo com as respectivas regras.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"eplus-wrapper wp-block-heading\" id=\"862c798abe42\">Trocas<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">Caso o produto recebido n\u00e3o confere com o que foi solicitado o cliente possui o prazo de sete (7) dias ap\u00f3s o recebimento do produto para manifestar o ocorrido e solicitar a troca do produto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">Se o produto solicitado chegou com defeito \u00e9 garantido a troca do produto em um prazo de at\u00e9 trinta (30) dias, desde que fique comprovado o problema no processo de fabrica\u00e7\u00e3o sendo necess\u00e1rio haver o mesmo produto para a substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"eplus-wrapper wp-block-heading\" id=\"2e0433a9aacf\">Devolu\u00e7\u00f5es (Direito de arrependimento)<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">O cliente pode desistir da compra em at\u00e9 sete dias depois de receber o produto , sem necessidade de justificativa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"eplus-wrapper wp-block-heading\" id=\"310991a208e7\">Cancelamento de pedido<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"eplus-wrapper wp-block-paragraph\">O cliente pode desistir do pedido antes da emiss\u00e3o da nota fiscal e envio do produto, sendo necess\u00e1rio a notifica\u00e7\u00e3o via e-mail &lt;<a href=\"mailto:comercial@eduerj.uerj.br\">comercial@eduerj.uerj.br<\/a>&gt;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de privacidade Os dados recolhidos de usu\u00e1rios cadastrados e n\u00e3o cadastrados inclui informa\u00e7\u00f5es que tornam a comunica\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para o processo de sele\u00e7\u00e3o de originais e vendas, tamb\u00e9m \u00e9 utilizado para informar os leitores sobre a publica\u00e7\u00e3o de livros, revistas, chamadas para submiss\u00e3o de originais e outras informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Editora da UERJ. Ao acessar o site s\u00e3o coletados dados agregados sobre comportamentos dos leitores, bem como rastrear elementos geopol\u00edticos e sociais. Durante o processo de cadastro s\u00e3o solicitados dados como: nome completo, endere\u00e7o, CPF, telefones de contato, e-mail al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma senha de acesso ao site.\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":12792,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"editor_plus_post_options":"{}","editor_plus_copied_stylings":"{}","footnotes":""},"class_list":["post-29154","page","type-page","status-publish","hentry"],"blocksy_meta":{"styles_descriptor":{"styles":{"desktop":"","tablet":"","mobile":""},"google_fonts":[],"version":5}},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12792"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29154"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39099,"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29154\/revisions\/39099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}