Angela Moulin Sim\u00f5es Penalva Santos \u00e9 economista e doutora e p\u00f3s-doutora\u00a0 em Planejamento Urbano e Regional (FAU\/USP). Ela \u00e9 autora de \u201cPol\u00edtica urbana no contexto federativo brasileiro \u2013 aspectos institucionais e financeiros\u201d, publicado em 2018 pela EdUERJ. O lan\u00e7amento do livro ser\u00e1 no dia 26 de abril, \u00e0s 19h, na Blooks Livraria, em Botafogo.<\/p>\n
Ela conversou sobre o seu livro com o Blog da EdUERJ:<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Gostaria que falasse um pouco\u00a0do processo de pesquisa do livro Pol\u00edtica urbana no contexto federativo brasileiro.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n Esse tema emergiu quando estava discutindo o desenvolvimento da economia fluminense e iniciei uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o papel dos governos municipais. Da\u00ed fui induzida a investigar o papel do Munic\u00edpio no federalismo brasileiro, o que resultou numa participa\u00e7\u00e3o num semin\u00e1rio em Bogot\u00e1, na Universidade Nacional de Col\u00f4mbia, sobre processos de descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais na Am\u00e9rica Latina, em 2005. Ao ter que analisar o processo hist\u00f3rico das rela\u00e7\u00f5es federativas e situar o Munic\u00edpio no federalismo brasileiro, deparei-me com tantos desafios que resolvi aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Como surgiu o interesse pelo tema?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n O meu interesse surgiu em decorr\u00eancia da pesquisa sobre o desenvolvimento local, tomando os munic\u00edpios fluminenses como refer\u00eancia do protagonismo municipal.<\/p>\n <\/p>\n Dentro de um contexto de pol\u00edtica federativa, quais s\u00e3o os entraves \u00e0 gest\u00e3o de um munic\u00edpio?<\/strong><\/p>\n Existem muitas quest\u00f5es que historicamente s\u00e3o resolvidas em escala municipal, no Brasil e em outros pa\u00edses. A pol\u00edtica urbana \u00e9 uma t\u00edpica quest\u00e3o local, mas envolve quest\u00f5es n\u00e3o apenas regulat\u00f3rias como tamb\u00e9m fomento \u00e0 infraestrutura urbana, o que suscita discutir o federalismo fiscal. Essa discuss\u00e3o torna-se ainda mais relevante pela decis\u00e3o dos constituintes de 1988 em transferir a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais para os governos municipais, elevando a import\u00e2ncia das fontes de financiamento municipal.<\/p>\n Al\u00e9m da inadequa\u00e7\u00e3o do federalismo fiscal brasileiro, existe ainda outra quest\u00e3o que merece aten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Trata-se do fato de que o Munic\u00edpio no Brasil foi elevado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de ente federativo e, portanto, contanto com uma autonomia muito maior do que em outros pa\u00edses. Ocorre que as fronteiras municipais tendem a n\u00e3o coincidir com a das cidades de m\u00e9dio e grande porte, as quais formam aglomerados urbanos, alguns dos quais de porte metropolitano, como \u00e9 o caso do Rio de Janeiro, cuja regi\u00e3o metropolitana \u00e9 constitu\u00edda de 21 munic\u00edpios, todos considerados entes federativos. Nestas condi\u00e7\u00f5es a gest\u00e3o destes territ\u00f3rios demandam uma a\u00e7\u00e3o coordenada para implementar e financiar pol\u00edtica urbana, o que n\u00e3o tem sido um objetivo f\u00e1cil de ser logrado.<\/p>\n <\/p>\n No livro, voc\u00ea cita o fato de a constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ter reconhecido o munic\u00edpio como ente federativo. De que forma voc\u00ea analisa os impactos desta mudan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n Devo acompanhar muitos analistas que consideram que houve grande fragmenta\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o territorial. Mas tamb\u00e9m precisamos admitir que houve uma capilaridade in\u00e9dita nas pol\u00edticas sociais, estruturadas para serem executadas em escala municipal. A descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais a serem executadas pelas prefeituras levou cidadania aos moradores dos munic\u00edpios espalhados por todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n <\/p>\n Depois da constitui\u00e7\u00e3o, houve muitos instrumentos jur\u00eddicos que interferiram na quest\u00e3o dos munic\u00edpios. Voc\u00ea acredita que as modifica\u00e7\u00f5es propostas foram bem sucedidas (em termos de tend\u00eancia)?<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito da pol\u00edtica urbana eu diria que houve uma superestimativa da a\u00e7\u00e3o dos instrumentos jur\u00eddicos. O caso do uso do IPTU progressivo para os im\u00f3veis que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social \u00e9 um flagrante exemplo mal sucedido, j\u00e1 que n\u00e3o chegam a uma dezena os munic\u00edpios que regularizaram o instrumento, num universo de 5.570 munic\u00edpios brasileiros. Mas houve um avan\u00e7o normativo que fez evoluir a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e modificar a agenda da pol\u00edtica urbana.<\/p>\n <\/p>\n O livro aponta para a dist\u00e2ncia entre a cidade do plano e a cidade real. Qual o motivo de a cidade almejada pelos legisladores n\u00e3o se realizar?<\/strong><\/p>\n A disputa pela terra urbana, tornada um instrumento de acumula\u00e7\u00e3o de capital.<\/p>\n <\/p>\n Por fim, trata-se inegavelmente de uma obra multidisciplinar, com aspectos que v\u00e3o da economia, hist\u00f3ria, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a outras \u00e1reas. A qual p\u00fablico\u00a0voc\u00ea espera alcan\u00e7ar com o seu livro?<\/strong><\/p>\n Aos gestores urbanos e pesquisadores de temas relacionados \u00e0 gest\u00e3o urbana. Em particular, espero participar do di\u00e1logo acad\u00eamico sobre o desenvolvimento urbano, difundindo a agenda urbana nos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e, quem sabe, contribuindo para fazer avan\u00e7ar a a\u00e7\u00e3o dos governos municipais em prol de cidades socialmente mais inclusivas.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Angela Moulin Sim\u00f5es Penalva Santos \u00e9 economista e doutora e p\u00f3s-doutora\u00a0 em Planejamento Urbano e Regional (FAU\/USP). Ela \u00e9 autora de \u201cPol\u00edtica urbana no contexto federativo brasileiro \u2013 aspectos institucionais e financeiros\u201d, publicado em 2018 pela EdUERJ. O lan\u00e7amento do livro ser\u00e1 no dia 26 de abril, \u00e0s 19h, na Blooks Livraria, em Botafogo. 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