A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 traduziu o anseio por uma sociedade democr\u00e1tica, longe das agruras do autoritarismo, e tornou-se conhecida como “Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3”, emergindo como s\u00edmbolo-mor do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o. Nela estava previsto o direito ao voto, enfatizando por meio da escolha de presidente, governador e prefeito, uma exist\u00eancia n\u00e3o mais tutelada por for\u00e7as militares. A Carta Magna nascia embalada pelo gosto pela liberdade, apesar das restri\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de uma sociedade excludente.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, com seus 250 artigos, \u00e9 ineg\u00e1vel que a Constitui\u00e7\u00e3o resultou tamb\u00e9m de processos de ajustamento entre os pontos de diverg\u00eancia representados por grupos da sociedade civil, n\u00e3o obstante tenha-se procurado a conformidade em nome do bem comum. Dada a situa\u00e7\u00e3o, nada mais natural que emanassem, por parte de atores da sociedade civil, intepreta\u00e7\u00f5es eventualmente d\u00edspares do texto, com aprecia\u00e7\u00f5es que intentassem privilegiar interesses espec\u00edficos. Nesse contexto era \u2013 e \u00e9 – fundamental a atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja miss\u00e3o consiste em trazer \u00e0 tona a interpreta\u00e7\u00e3o mais fidedigna para os artigos, assim como zelar para que os representantes dos poderes institucionais n\u00e3o extrapolem ou ignorem as cl\u00e1usulas previstas nas leis.<\/p>\n\n\n\n
Mas quem est\u00e1 apto a um objetivo de tamanha magnitude de salvaguardar a Constitui\u00e7\u00e3o? Bom, existem pistas para que se compreenda o perfil daqueles que ocupam as vagas do STF. Uma an\u00e1lise dos aspectos comuns a esses ministros \u00e9 o que prop\u00f5e Os Donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF (1988-2013), organizado por Fernando Fontainha, Rafael Mafei, Angela Moreira e Marco Aur\u00e9loio Mattos.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento da EdUERJ apresenta os atributos sociais, pol\u00edticos, profissionais e acad\u00eamicos dos integrantes do STF nos 25 anos que se seguem \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, momento estrat\u00e9gico da hist\u00f3ria brasileira. Para isso, a pesquisa recorreu principalmente a material publicado no Dicion\u00e1rio Hist\u00f3rico Biogr\u00e1fico Brasileiro e as entrevistas concedidas pelos ministros ao projeto O Supremo por seus ministros: a hist\u00f3ria oral do STF nos 25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os autores de \u201cOs donos do direito\u201d s\u00e3o professores, advogados, economistas, historiadores, antrop\u00f3logos, soci\u00f3logos e cientistas pol\u00edticos. De car\u00e1ter multidisciplinar, a obra analisa quesitos dos integrantes do STF, como origem familiar, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, circula\u00e7\u00e3o regional e carreiras jur\u00eddico-profissional, entre outros. O livro se insere no campo do registro da pesquisa prosopogr\u00e1fica, ou seja, de biografia coletiva, oferecendo subs\u00eddios para reflex\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e suas complexidades.<\/p>\n\n\n\n
“Os Donos do Direito: a biografia coletiva dos ministros do STF (1988-2013)” integra a Cole\u00e7\u00e3o Sociedade e Pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 traduziu o anseio por uma sociedade democr\u00e1tica, longe das agruras do autoritarismo, e tornou-se conhecida como “Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3”, emergindo como s\u00edmbolo-mor do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o. Nela estava previsto o direito ao voto, enfatizando por meio da escolha de presidente, governador e prefeito, uma exist\u00eancia n\u00e3o mais tutelada por for\u00e7as militares. A Carta Magna nascia embalada pelo gosto pela liberdade, apesar das restri\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de uma sociedade excludente. Todavia, com seus 250 artigos, \u00e9 ineg\u00e1vel que a Constitui\u00e7\u00e3o resultou tamb\u00e9m de processos de ajustamento entre os pontos de diverg\u00eancia representados por grupos da sociedade civil, n\u00e3o obstante\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":31564,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"editor_plus_post_options":"{}","editor_plus_copied_stylings":"{}","footnotes":""},"categories":[202],"tags":[2893,4106,4105],"class_list":["post-31563","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","tag-colecao-sociedade-e-politica","tag-constituicao","tag-donos-do-direito"],"blocksy_meta":{"styles_descriptor":{"styles":{"desktop":"","tablet":"","mobile":""},"google_fonts":[],"version":5}},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31563"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31563\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eduerj.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}