A Pandemia do coronavírus impôs urgência de políticas públicas na área da saúde , assim como medidas que visassem a atenuar os aspectos sociais da crise. Diante desse panorama emergencial, o Congresso Nacional precisou articular-se, adotando uma rotina à distância, para manter suas atividades sem colocar em risco a saúde dos parlamentares.
O modus operandi do Poder Legislativo em 2020 é objeto de análise de “Congresso Remoto: a experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia”, organizado por Fabiano Santos, lançamento da EdUERJ, disponível para download em seu site.
Em um primeiro momento, a adoção de atividades à distância pelo Congresso Nacional em 2020 constituiu-se uma incógnita no que tange aos seus efeitos na rotina de deliberações dos integrantes do poder legislativo. Essa apreensão, que tornou-se presente em segmentos da sociedade civil, inspirou o livro da EdUERJ.
Os ensaios avaliam a agenda e a atuação do Poder Legislativo a partir da implementação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), no dia 17 de março do ano passado. O SDR permitiu ao Congresso continuar funcionando e vir a exercer um papel vital no combate à crise que se instalava, demonstrando muitas vezes sintonia com os anseios da sociedade. A dinâmica também contribuiu para que fossem mantidas as votações, reforçando um contexto democrático que não deixa brecha para soluções autoritárias.
Com informações e análises que retratam como se desenrolou o jogo político no período, o livro serve como antídoto contra informações inverídicas.
A publicação integra a coleção Sociedade e Política, da EdUERJ, e é fruto de convite feito pela Rede de Advocacy Colaborativo (RAC) ao Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), laboratório acadêmico do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ), para se unir a Dado Capital e a Pulso Público, para gerar informação de qualidade sobre o Legislativo em tempos de pandemia.
