A questão de gênero e de como a sociedade lida com o tema da sexualidade tornou-se objeto de atenção da academia nas últimas décadas. Nesse contexto, o pensamento crítico sobre os estabelecimentos carcerários vem crescendo em sintonia com a preocupação com os direitos humanos. Isto explica-se pelo fato de que nesses espaços de privação de liberdade tende-se a reproduzir, muitas vezes em escala ainda maior, a violência e as formas de discriminação legitimadas por um discurso heteronormativo.
Perspectivas diversas sobre o tema podem ser encontradas em “Prisões, sexualidades, gênero e direitos: Desafios e proposições em pesquisas contemporâneas”, publicação em parceria da EdUERJ com o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM). Disponibilizado para download no site da EdUERJ, o livro integra a Coleção Sexualidade, gênero e sociedade.
O livro discute as violações de direitos a que estão submetidas as populações com especificidades de gênero e sexualidade. Evidencia também a maneira pela qual instituições de aprisionamento que não são nomeadas como prisões – como albergues e casas de acolhida para adolescentes e idosos – empreendem técnicas carcerárias (e de patologização) na administração do cotidiano das pessoas por elas “tuteladas”.
Características em sintonia com os gêneros masculino e feminino perpassam as ideologias e discursos de governos, produzindo armas, cárceres e tecnologia de guerra. As prisões tornam-se ainda mais ameaçadoras se a violência se cristaliza sem objeção. O livro da EdUERJ é um passo contrário à discriminação que atinge mulheres e populações LGBT nesses espaços.
As pesquisas elencadas no livro foram realizadas em diversos países, trazendo olhares obtidos em prisões femininas e masculinas de estados brasileiros ou em zonas de intersecção entre bairros e prisões de Portugal, França, Dinamarca e Estados Unidos. O resultado contribui para o aprofundamento do debate sobre direitos humanos, inclusão social e políticas públicas.
