Quais são os requisitos para que se assuma uma cadeira no STF, além da indicação pelo presidente? Os critérios, definidos pela constituição, preveem mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas, além desses atributos, certamente os ocupantes dessas cadeiras possuem outras características em comum. Para quem deseja uma percepção maior sobre o perfil desses relevantes personagens da sociedade brasileira, vale a pena conferir “Os donos do direito – A biografia coletiva dos ministros do STF (1988-2013), publicação da EdUERJ organizada por Fernando Fontainha, Rafael Mafei, Angela Moreira e Marco Aurélio de Mattos.
O livro analisa as trajetórias dos ministros durante os 25 anos subsequentes à implementação da Constituição Federal de 1988, e o faz sob diversos ângulos: origem familiar, formação acadêmica, circulação regional e carreiras jurídico-profissional e político-partidária. Os dados permitem refletir sobre a construção da notabilidade dos ministros e relacionar o perfil dos nomeados com mudanças nos padrões das cadeiras e nas formas organizacionais do Estado brasileiro, assim como a relação com fatores conjunturais, como crise e estabilidade.
O estudo segue os parâmetros da prosopografia (biografia coletiva) e oferece um painel que contribui para a compreensão da atuação do Tribunal e também do impacto da Constituição de 1988 em suas decisões, além de desmistificar conceitos que são massificados em nome das supostas purificação do direito e das instituições judiciais.
