Na quinta-feira, 30 de novembro, às 18h, a Livraria da EdUERJ recebe o lançamento de “E, se eu não existo, por que cobras de mim? “, publicação do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ. Haverá debate com a autora Letícia Chahaira e com a assistente social Tula Brasileiro
A música Cartão de visita, do rapper Criolo, inspirou a escolha do título de livro “E, se eu não existo, por que cobras de mim? “, verso pinçado da letra, intitula de maneira exemplar uma publicação que traz à tona a sina quase kafkaniana de um segmento dos desvalidos. A autora Letícia Chahaira aborda a parcela de brasileiros sem nenhum registro documental, que, por motivos diversos, torna-se também privada de liberdade, podendo, devido a empecilhos burocráticos, ficar encarcerada por tempo indeterminado; afinal, um dos elementos mais básicos para o exercício da cidadania lhe foi negado.
A autora cita um relatório da Secretária de Estado de Administração Peninteciária (SEAP-RJ) de 2014 que revela que um terço da população carcerária do estado do Rio de Janeiro não tinha uma identificação civil adequada’. Para Chahaira, “a omissão do Estado quanto à documentação civil intensifica a criminalização racial e da pobreza, bem como a perda de direitos do não documentado, dentro e fora dos sistemas carcerários. Um exemplo são os episódios em que não se consegue identificar a data de nascimento e saber se um indivíduo é maior ou menor de idade, decisão que pode ficar à mercê de um suposto autoritarismo estatal. Em outro viés, a falta de documentação pode ocasionar também uma situação em que se ignora a presunção de inocência, considerando como culpado aquele que não pode apresentar seus registros documentais.
Também não é difícil supor que as pessoas em situação análoga à escravidão sejam as que não conseguem ser rastreadas no caso de desaparecimento e a falta de documentação colabore para dificultar qualquer busca. O livro traz ainda um capítulo com informações sobre essa situação de invisibilidade durante a pandemia, em que ficou acentuada a marginalização dos que mais precisavam de auxílios financeiros.
O Livro de Letícia Chaihara pode ser adquirido no site da EdUERJ, assim como outras publicações do LPP-UERJ.
