A nova edição do Podcast da EdUERJ traz, como entrevistado, o professor Fabiano Santos, do IESP-UERJ, organizador do Livro Congresso remoto: a experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia. A publicação da EdUERJ enfoca a atuação do Congresso durante os primeiros momentos da pandemia, em 2020, período em que o poder legislativo assumiu o protagonismo em questões relativas ao combate ao Covid-19.
A atuação do Congresso foi crucial em um momento em que a urgência no desenvolvimento de políticas públicas significava a proteção de milhares de vidas e também a garantia da normalidade das vias democráticas. “Nós que estávamos acostumados ao modus operandi da política fomos pegos de surpresa”, revela Fabiano Santos acerca da pandemia e suas imprevisíveis consequências. “Como fica a vida política, cujo elemento é a conversa, o contato, a troca ideias? Houve por parte da sociedade civil um temor justificado de que perderíamos a capacidade de atuar”, avalia.
O livro da EdUERJ representa esse esforço da academia e da sociedade civil em assegurar que as engrenagens democráticas do parlamento se mantivessem intactas. “Nós (IESP-UERJ) fomos convidados a fazer parte de um pool de instituições e centros de pesquisa voltados para a análise política do legislativo. Nós nos juntamos à Parlametria que é uma Ong que apoia a organizações da sociedade civil em suas atuações no Congresso e a Pulso Público, Ong que trabalha com logística e informações para movimentos sociais e a para a sociedade civil tendo em vista o reforço da cidadania, ampliação dos direitos das minorias” Desse trabalho conjunto, também com a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), surgiu o embrião do que seria o livro da EdUERJ.
As questões propostas ao entrevistado, em sintonia com a política atual, ajudam a entender a importância da adoção do funcionamento remoto pelo Congresso durante durante o início da pandemia. Fabiano Santos informou sobre o tipo de pautas que foram priorizadas pela Casa e em que momentos o Poder Legislativo foi decisivo para atender a urgências da população. Além disso, esclareceu se o “esquema home office” acarretou prejuízo aos trâmites democráticos.
Todas estas questões, tão caras à história da sociedade brasileira, foram debatidas em nosso Podcast. O ouvinte (e, claro, o leitor de Congresso remoto: a experiência legislativa brasileira em tempos de pandemia ) certamente estará mais bem informado sobre esse capítulo do nosso processo político.
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